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Afinal, de quem é a culpa?

March 26, 2019

A sequência de escândalos e mal feitos apresentados pela mídia no Brasil não para. Da pela Lava Jato, compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás nos Estados Unidos, estouro da barragem de Mariana e o consequente desastre ecológico e, por fim, o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, próximo a Brumadinho que, além de afetar e agredir de novo o meio ambiente local, ceifou centenas de vidas.

 

A pergunta que fica é: Afinal, de quem é a culpa? Em determinados casos é possível apontar o dedo para aqueles que, por seus atos, foram os causadores da malfeitoria. Em outros casos nem sempre é possível.

 

Nas grandes corporações o Conselho de Administração e o seu papel em relação ao ocorrido são conectados imediatamente.

E, sem dúvida nenhuma, os Conselhos nas Sociedades Anônimas de capital aberto, carregam em seus ombros a responsabilidade última do que acontece nas empresas. Os Conselhos são o pivô central daquilo que chamamos de governança corporativa, obrigados a defender os interesses da empresa e zelar pela transparência e prestação de contas das organizações que tutelam. Cada vez mais, os Conselhos devem seguir normas e regras, estabelecidas pela Bolsa de Valores ou sugeridas pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), para que os acionistas se sintam mais seguros de que um grupo de pessoas está zelando e cuidando da lisura e o bom andamento dos negócios e, em consequência, do capital investido nas empresas.

 

O mercado financeiro quer se garantir ao máximo de malfeitos e fraudes como os que têm abalado o cenário das grandes corporações das últimas décadas. Não menos importante são outros riscos a que  as empresas podem estar expostas, tais como os riscos ambientais e humanos ou enormes danos causados por falhas de suas operações. Deste últimos praticamente não se fala, embora eles causem grandes  prejuízos aos seus acionistas e aos demais envolvidos direta ou indiretamente na operação.

 

Todos os Conselhos são obrigados a elaborar  e apresentar seus Regimentos Internos. Se tivermos paciência e buscarmos estes Regimentos, encontraremos peças muito bem elaboradas do ponto de vista jurídico mas com lacunas. Na realidade, o cotidiano vai nos ensinando e certamente nos obrigando a aprimorar o funcionamento das organizações e seu respectivo ferramental de trabalho. Os Regimentos Internos definem quem deve integrá-los. São mencionados Conselheiros internos, externos ou independentes com boa reputação  que compõem este órgão. São listados o número de reuniões, a forma de se tomar decisões e remuneração do conselho, etc.. No meu modo de entender o Regimento Interno poderia ser aprimorado. Por exemplo, as grandes corporações deveriam apresentar um “Mapa de Riscos" onde seriam listados em ordem prioritária os grandes riscos operacionais, ambientais e outros que poderiam eventualmente ocorrer nas empresas.

 

Basta lembrar o caso da  Vale, uma empresa que apresenta grandes riscos ambientais ou a própria Petrobrás que, por um problema qualquer, pode se tornar uma grande destruidora do meio ambiente.

 

Imaginemos a obrigatoriedade destas empresas a apresentarem  seus mapas de risco, entre outros, para a Bolsa de Valores ou  bancos de fomento e darem assento em seus Conselhos e comitês a pessoas capacitadas e experimentadas nas áreas vulneráveis!. Certamente uma série de Conselheiros que apenas se preocupam nas fraudes financeiras, bom relacionamento com o mercado de capitais e lucratividade das empresas teriam que compartilhar seu lugar com especialistas que, no frigir dos ovos, dariam maior garantia de Boa Governança Corporativa aos acionistas.

É mais do que urgente passar a dar amplitude às áreas de especialização dentro dos Conselhos de forma a realmente garantir uma boa e integral Governança para a empresa.

 

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